As reuniões ordinárias de abril já começaram
Entre os dias 1º e 9 de abril, a Câmara Municipal de Governador Valadares realiza as sessões plenárias do mês. É o momento em que os vereadores discutem e votam temas importantes para a cidade.
7ª REINIÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2025 Quarta-feira (09/04/2025)
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 018/2025 – ALTERA A LEI Nº 7636, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
PROCESSO Nº 242/2025 AUTORIA DO PL: VEREADORA KÁTIA DO BETINHO DETETIVE
02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) PARA CONDUTORES ESCOLARES, TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/NG. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 168/2025 AUTORIA: VEREADOR JEPHERSON MADUREIRA
03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EMENDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 170/2025 AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA
04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2025 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CMACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 326/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO NORTE DO RIO DOCE-CONSONORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 328/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, RATIFICA SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 329/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
6ª reunião ordinária do mês de abril de 2025
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 205/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.
PROCESSO Nº 536/2024 AUTORIA DO PL: EXECUTIVO MUNICIPAL
02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.
PROCESSO Nº 563/2025 AUTORIA DO PL: EXECUTIVO MUNICIPAL
03 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.108, DE 28 DE AGOSTO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 359/2025 AUTORIA: VEREADOR JACKES KELLER
04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARES AO DR. RAMAIL SANTOS POUZAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 347/2025 AUTORIA: VEREADOR WIL SIRLEY
SUBSCRITO POR 16 VEREADORES
05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR KLEYTON LACERDA VALVERDE. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 351/2025 AUTORIA: VEREADORA KÁTIA DO BETINHO
SUBSCRITO POR 13 VEREADORES
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025
07/04/2025 – SEGUNDA-FEIRA
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.
PROCESSO Nº 534/2024 AUTORIA DO PL: EXECUTIVO MUNICIPAL
02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 245/2025
AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ
03 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 174/2025
AUTORIA: VEREADOR GILSA SANTOS
04 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 206/2025
AUTORIA: VEREADOR GILSA SANTOS
05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O FESTIVAL DI VINO. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 147/2025
AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ
06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.108, DE 28 DE AGOSTO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 359/2025
AUTORIA: VEREADOR JACKES KELLER
07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES (REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS E SOLENES). A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 346/2025
AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA
SUBSCRITO POR 15 VEREADORES
4ª reunião ordinária do mês de abril
1 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 091/2025 AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA
SUBSCRITO POR 11 VEREADORES
2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 245/2025 AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ
3 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 174/2025 AUTORIA: VEREADOR GILSA SANTOS
4 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 206/2025 AUTORIA: VEREADOR GILSA SANTOS
5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ VALADARENSE A SENHORA ROSEMARY PEREIRA BASTOS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 349/2025 AUTORIA: VEREADORA KÁTIA DO BETINHO DETETIVE
SUBSCRITO POR 13 VEREADORES
3ª reunião ordinária do mês de abril
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 205/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.
PROCESSO Nº 536/2024 AUTORIA DO PL: EXECUTIVO MUNICIPAL
02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 091/2025 AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA
SUBSCRITO POR 11 VEREADORES
03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 245/2025 AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ
Pauta 2 de Abril
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES (MG).
PROCESSO Nº 208/2025
AUTORIA: VEREADORA GILSA SANTOS
—-
02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 091/2025
AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA
SUBSCRITO POR 11 VEREADORES
—–
03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO DE ISSQN. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 095/2025
AUTORIA: VEREADOR JAMIR CALILI
—–
04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 111/2025
AUTORIA: VEREADOR IGOR COSTA
SUBSCRITO POR 20 VEREADORES
—–
05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES DEPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 132/2025
AUTORIA: VEREADORA FERNANDA BRAZ
SUBSCRITO POR 20 VEREADORES
—–
06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) PARA CONDUTORES ESCOLARES, TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/NG. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 168/2025
AUTORIA: VEREADOR JEPHERSON MADUREIRA
As demais pautas serão disponibilizadas nos dias das reuniões
Como Acompanhar
Você pode participar presencialmente, na galeria da Câmara, ou assistir ao vivo pelo nosso canal no YouTube.
A presença da comunidade e da imprensa é fundamental para garantir mais transparência e fortalecer a democracia!
Reunião com início às 18h ⏰
No Plenário da Câmara Municipal 📍
Assista pelo Youtube:
Fique de olho. Participe. Cobre
Siga no Instagram
Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Governador Valadares
